STJ — 00000486720168210056

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: baf4367e95d9e52049ee230934901cd4a541d3c434e134104fd318799e72b377

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-19 a 2019-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-20
Publicação (TPU 92)
2019-08-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-17
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2019-05-03
Conclusão (TPU 51)
2019-05-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-05-02
Petição (TPU 85)
2019-04-24
Publicação (TPU 92)
2019-04-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-04T16:30:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-12-05T11:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-04-15T14:10:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  4. 2019-04-23T14:21:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2019-05-02T09:08:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  6. 2019-05-03T14:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2018-11-19T12:14:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-04-08T11:26:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-04-08T14:43:52.000Z — Provimento (TPU 237)
  10. 2019-04-09T06:01:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-04-24T05:48:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-08-17T20:07:03.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  13. 2019-08-20T05:29:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-09-13T12:56:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2019-09-13T12:56:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2019-04-08T19:13:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-04-15T14:10:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2019-04-23T14:21:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2019-04-23T15:23:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-04-23T19:11:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2019-05-02T09:08:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2019-08-17T20:07:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-08-19T19:09:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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