STJ — 00000486720168210056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: baf4367e95d9e52049ee230934901cd4a541d3c434e134104fd318799e72b377
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-19 a 2019-09-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-20
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-17
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2019-05-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-02
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-24
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-04T16:30:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-12-05T11:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-04-15T14:10:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-04-23T14:21:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-05-02T09:08:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2019-05-03T14:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-11-19T12:14:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-08T11:26:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-08T14:43:52.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2019-04-09T06:01:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-24T05:48:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-17T20:07:03.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2019-08-20T05:29:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-13T12:56:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-13T12:56:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-08T19:13:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-15T14:10:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-23T14:21:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-23T15:23:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-23T19:11:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-02T09:08:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-17T20:07:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-19T19:09:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70357644320178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / 1ª VARA CIVEL
- TJRR — 08012560620178230010 — Cumprimento de sentença · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / 5ª VARA CÍVEL
- TJAC — 00037399720198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJES — 00001460620168080059 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / VARA ÚNICA - FUNDAO
- TJRR — 08012374220148230030 — Cumprimento de sentença · 2014-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08012372720238230030 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAC — 00036631520158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJPI — 00001760520158180057 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / VARA ÚNICA DE JAICÓS
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