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TJPE — 00000049119908171310

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 1990-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f66ba455c04a043eb4c2e412c121d31f4458e05535d52c47b7edb6104c8adbe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-10-30 a 2026-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-05-05: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-05-05: Recebimento (TPU 132)
2026-05-05: Conclusão (TPU 51)
2026-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-02-04: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-02-04: Recebimento (TPU 132)
2026-02-04: Conclusão (TPU 51)
2026-01-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-05T20:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2026-03-17T10:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
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2026-02-09T11:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "7563",
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2026-02-04T12:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "7563",
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2026-01-16T16:34:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
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2026-01-16T11:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
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2026-01-16T11:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2026-01-16T11:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2026-01-13T15:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2026-01-12T09:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
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2025-12-17T14:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2025-12-16T16:07:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2025-12-15T10:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2025-11-25T13:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2025-03-31T11:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2025-03-27T14:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2024-10-16T10:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2024-10-16T10:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2024-07-17T21:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2024-04-29T11:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2024-04-23T08:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2024-04-23T08:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2024-04-23T08:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2024-04-18T11:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2024-01-24T08:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2023-12-21T08:47:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2023-12-21T07:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2023-10-17T11:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2023-10-17T10:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2023-10-17T09:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2023-10-11T12:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2023-10-10T08:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2023-10-06T11:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2023-10-06T11:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2023-08-25T10:05:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2023-08-16T13:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2023-08-16T13:47:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2023-08-16T13:36:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7563",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE"
  }
}

2023-08-16T13:29:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T13:18:52.000Z — Documento (TPU 581)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000277620008170440 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2000-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
TJAP — 00024823820208030008 — Carta Precatória Criminal · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
TJMT — 00003042719998110042 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE / Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR
TJPE — 00000277019968170940 — Ação Penal de Competência do Júri · 1996-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
TJPE — 00000277220038170860 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA
TJPA — 00002996820128140073 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE / VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS
TJMS — 00002049320228120800 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE / Vara Criminal
TJPB — 00005902520098150371 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE / 1ª Vara Mista de Sousa

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