TJGO — 00025152320078090006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0eae5f08be40959763c2af21e15d6e43e7ad4be82f04761f85a05fd3475d5cdc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-03 a 2022-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-11-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-10
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-01-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2019-05-09T11:04:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2019-05-09T11:04:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2019-06-27T14:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2021-11-08T13:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2021-11-08T13:44:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2021-11-10T13:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2021-11-10T15:35:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2021-11-23T13:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2021-11-23T13:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2022-02-22T14:46:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2010-10-06T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2019-05-09T11:04:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2021-11-10T13:12:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2021-11-10T15:34:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2022-02-14T08:38:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2022-02-14T08:38:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2022-02-16T11:25:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2022-03-03T09:19:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2022-03-03T09:19:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 03058444020138050080 — Execução Fiscal · 2013-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJBA
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb. / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJCE — 00214783520158060151 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb. / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA
- TJTO — 00099028620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJTO
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb. / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00136826220178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRS
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb. / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00096724420158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJTO
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb. / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00098473820158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJTO
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb. / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00121903520178210132 — Execução Fiscal · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRS
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb. / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 07497313620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAL
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb. / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada