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Execução de Título Judicial — Correção Monetária — TJSE 00000928920128250032

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: NOSSA SENHORA DE LOURDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5cc2c49c951c0006c6d395a363d903699b36b87ebcee3ae62b2ffeabac25c51

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: c5cc2c49c951c0006c6d395a363d903699b36b87ebcee3ae62b2ffeabac25c51
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: c5cc2c49c951c0006c6d395a363d903699b36b87ebcee3ae62b2ffeabac25c51
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2012-03-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2012-04-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2012-04-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2012-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2012-08-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2012-09-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2012-10-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2012-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2013-01-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2013-01-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2013-01-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2013-02-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2013-02-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2015-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-12 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2013-01-25 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-02-20 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T16:41:12.239000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120320120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c5cc2c49c951c0006c6d395a363d903699b36b87ebcee3ae62b2ffeabac25c51

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-20 a 2015-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-01
Definitivo (TPU 246)
2013-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-02-20
Definitivo (TPU 246)
2013-01-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-01-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-01-22
Conclusão (TPU 51)
2013-01-09
Petição (TPU 85)
2013-01-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-12-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-10-24
Recebimento (TPU 132)
2012-10-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-20T08:39:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2013-01-30T08:46:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2013-01-08T05:15:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-12-17T10:15:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-09-19T12:40:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-05-25T12:40:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-04-01T19:05:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2013-02-20T12:33:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-02-20T12:27:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2013-01-25T08:43:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18157",
    "nome": "Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu"
  }
}
  11. 2013-01-22T08:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-01-09T12:20:26.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2012-10-24T12:07:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-10-23T10:07:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-09-20T11:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2012-08-10T13:44:56.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2012-06-13T11:16:56.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2012-04-24T17:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2012-04-12T05:29:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2012-03-21T13:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-03-20T11:37:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.