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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00918173520138210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 881664d93a8b6098a50893fab6960870f9ebe8e0e444e34e086ba7c9bf6ac89f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2016-02-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-02-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2016-06-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2016-06-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2016-08-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2016-08-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2016-12-06 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-12-07 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2017-01-20 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2017-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2017-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2017-03-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2017-03-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2017-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2017-03-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-03-07 para o assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-07 no assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-26 a 2017-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-03-07
Remessa (TPU 123)
2017-03-03
Recebimento (TPU 132)
2017-01-20
Recebimento (TPU 132)
2017-01-20
Remessa (TPU 980)
2016-12-07
Recebimento (TPU 132)
2016-12-07
Remessa (TPU 123)
2016-12-06
Remessa (TPU 123)
2016-08-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-15T14:47:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-02-22T15:24:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-12-06T17:17:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2016-12-07T10:51:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2017-03-07T14:56:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-01-26T10:19:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-01-26T11:07:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-02-15T14:47:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-02-15T15:48:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-02-22T18:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-02-23T11:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-02-23T11:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-03-11T10:45:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-03-11T11:06:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-06-09T07:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-06-10T09:26:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-06-10T13:44:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-06-21T11:12:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-06-21T11:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-06-24T17:17:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-08-26T16:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-08-29T06:48:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2016-12-07T12:17:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-01-20T08:56:32.000Z — Remessa (TPU 980)
  25. 2017-01-20T10:40:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-03-03T17:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-03-07T14:55:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  28. 2017-03-07T14:56:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2017-03-07T14:56:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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