TJBA — 00727176520188050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be4c03494bf083639c2c40a50842fc3d1c39ca187ec929f30279d11b0922af20
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-04 a 2021-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-15
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-03
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Outras fraudes
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-04T11:52:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } } - 2019-03-28T17:24:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00014700920208260344 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 02 CRIMINAL DE MARILIA
- TJPA — 00003070320108140045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
- TJSP — 00028714220188260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 01 CUMULATIVA DE ITAPEVA
- TJSP — 00032345520128260297 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 04 CUMULATIVA DE JALES
- TJMG — 00001196720218130460 — Recurso Especial · 2024-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00001947820198100131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE
- TJRN — 00060276620128200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 2ª VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00174426420158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA