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TJRJ — 00399267620168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af854177c6c434124a8e016995fab6c17711f7081314895eebb5e548f9c29684

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-10 a 2019-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-20
Definitivo (TPU 246)
2019-03-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-01-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-01-07
Conclusão (TPU 51)
2018-12-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-04
Publicação (TPU 92)
2018-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-27
Conclusão (TPU 51)
2018-08-29
Confirmada (TPU 12283)
2018-08-29
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-10T10:44:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-11-10T13:41:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2016-11-11T13:41:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-04-18T11:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2017-08-21T16:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  6. 2017-11-10T14:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  7. 2018-05-08T17:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  8. 2018-08-15T15:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  9. 2018-11-27T17:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2018-12-04T15:58:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-12-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2019-01-07T15:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2017-02-10T15:59:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2017-02-10T15:59:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-02-10T16:18:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2017-02-10T17:18:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2017-04-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-05-25T13:05:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2017-05-25T13:05:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2017-08-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-09-12T20:26:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2017-09-13T13:33:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2017-11-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-01-17T15:52:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2018-01-17T15:58:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2018-05-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-06-08T16:54:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2018-06-08T16:54:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2018-06-08T17:10:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2018-06-08T17:55:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2018-08-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-08-29T15:49:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2018-08-29T15:59:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2018-11-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-01-07T15:44:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  36. 2019-03-14T16:34:32.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  37. 2019-03-20T12:53:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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