TJPA — 00000218220058140115

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSOGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a9697e3fd9469866184e707100733fc9a22c98cde76aa585cb2cb328ce39eb8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-29 a 2022-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-14
Definitivo (TPU 246)
2022-03-14
Definitivo (TPU 246)
2022-02-01
Definitivo (TPU 246)
2022-02-01
Definitivo (TPU 246)
2022-02-01
Definitivo (TPU 246)
2022-02-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-03-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-03-17
Conclusão (TPU 51)
2020-01-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-21T08:50:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  2. 2017-11-23T12:12:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  3. 2018-01-18T12:43:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  4. 2019-08-07T14:15:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  5. 2019-08-09T10:07:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  6. 2008-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  7. 2008-01-30T09:38:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  8. 2017-10-02T10:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  9. 2018-10-04T10:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  10. 2018-11-22T09:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  11. 2018-11-23T13:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  12. 2020-03-17T10:51:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  13. 2020-04-24T16:47:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
          "valor": 156
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  14. 2008-01-29T09:54:35.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  15. 2019-06-19T12:29:25.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  16. 2019-07-10T10:18:26.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  17. 2016-12-02T09:04:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  18. 2019-01-16T09:58:48.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  19. 2020-01-10T15:11:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  20. 2020-03-27T11:06:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  21. 2020-04-24T16:35:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  22. 2022-02-01T12:52:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  23. 2022-02-01T12:54:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  24. 2022-02-01T12:54:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  25. 2022-02-01T12:54:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  26. 2022-03-14T11:22:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  27. 2022-03-14T11:22:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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