TJPA — 00000218220058140115
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a9697e3fd9469866184e707100733fc9a22c98cde76aa585cb2cb328ce39eb8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-29 a 2022-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-24
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-03-27
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-03-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-21T08:50:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2018-01-18T12:43:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2018-11-23T13:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2020-03-17T10:51:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2020-04-24T16:47:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2008-01-29T09:54:35.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2019-06-19T12:29:25.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2019-07-10T10:18:26.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2016-12-02T09:04:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2019-01-16T09:58:48.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2020-01-10T15:11:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2020-03-27T11:06:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2020-04-24T16:35:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2022-02-01T12:52:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2022-02-01T12:54:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2022-02-01T12:54:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2022-02-01T12:54:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2022-03-14T11:22:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2022-03-14T11:22:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJBA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJBA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / VARA CÍVEL
- TJRN — 00074407620048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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