TJAP — 00002669020238030011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4efc343b0877da8572375ca025aae734c8bf9ea2409114dd54d76e732ad49b5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-24 a 2023-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-28
- Desistência (TPU 463)
- 2023-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-25
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-20
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-24T17:08:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-02-24T17:26:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-03-01T13:17:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-03-01T13:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-03-02T13:28:36.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-03-09T11:55:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-03-09T12:01:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-03-19T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-03-19T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-03-22T12:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-03-22T12:23:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-04-01T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-04-11T11:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-04-20T14:12:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-04-28T11:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-04-28T12:07:17.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-05-03T12:58:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-05-13T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-05-13T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-07-10T12:20:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-07-10T12:20:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000294320258173100 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA
- TJPI — 00001790820108180033 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 2ª VARA DE PIRIPIRI
- STJ — 00003335620208172570 — Agravo em Recurso Especial · 2024-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF6 — 00067024220164013813 — Apelação Cível · 2017-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Gabinete 04
- STJ — 00002438720188173000 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / PRESIDÃNCIA
- TJCE — 04195021520008060001 — Mandado de Segurança Cível · 1999-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJCE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJCE — 00635234420008060001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1900-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJCE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FAZENDARIO
- TJCE — 00005355620078060028 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJCE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU
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