Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00001401420138250032

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: NOSSA SENHORA DE LOURDESGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7da8f1e64de5f96daeeed7ca56747d1628019694917a0f2259eb6a301314d934

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 7da8f1e64de5f96daeeed7ca56747d1628019694917a0f2259eb6a301314d934
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: 7da8f1e64de5f96daeeed7ca56747d1628019694917a0f2259eb6a301314d934
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2013-05-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2013-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2014-01-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2014-01-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2014-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2014-01-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2014-02-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2014-07-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2014-12-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2015-11-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2015-11-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-12-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-12-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-01-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2016-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-10 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-14 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-12-01 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:29:37.288000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130423120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-04-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7da8f1e64de5f96daeeed7ca56747d1628019694917a0f2259eb6a301314d934

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-23 a 2016-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-23
Definitivo (TPU 246)
2016-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-12
Definitivo (TPU 246)
2016-01-11
Recebimento (TPU 132)
2015-12-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-11-30
Conclusão (TPU 51)
2015-11-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-17T07:58:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-12-10T13:46:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-12-03T17:32:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-11-26T12:53:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-12-16T13:57:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-12-03T12:57:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-08-22T13:24:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-07-25T09:43:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-07-24T13:41:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-02-18T11:58:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-12-16T12:20:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-10-10T12:44:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-07-22T12:55:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-05-10T12:03:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-05-23T10:06:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-02-12T12:55:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-02-12T12:54:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-01-11T12:51:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-12-10T13:47:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-12-01T19:16:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18157",
    "nome": "Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu"
  }
}
  21. 2015-11-30T13:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-11-03T16:13:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-12-03T12:54:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-07-31T14:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-02-14T12:38:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-01-28T09:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-01-16T10:39:58.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2014-01-16T10:38:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-01-13T11:58:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-11-13T11:52:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-11-06T09:43:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-09-26T14:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2013-06-18T09:03:21.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2013-06-17T09:24:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-05-15T09:58:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-05-10T07:19:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2013-04-23T11:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-04-23T10:37:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.