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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00004002820128250032

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: NOSSA SENHORA DE LOURDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb294032e7642b8672d1435e14fe211ad95c12c42d87f047d8721df036d911cb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: fb294032e7642b8672d1435e14fe211ad95c12c42d87f047d8721df036d911cb
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: fb294032e7642b8672d1435e14fe211ad95c12c42d87f047d8721df036d911cb
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2013-01-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2013-02-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2013-03-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2013-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2013-09-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-04-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2015-04-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-05-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-05-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2015-05-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-05-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2015-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-22 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-05-06 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-17 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:16:09.935000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121212120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-12-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fb294032e7642b8672d1435e14fe211ad95c12c42d87f047d8721df036d911cb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-12 a 2016-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-20
Definitivo (TPU 246)
2015-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-17
Definitivo (TPU 246)
2015-05-30
Recebimento (TPU 132)
2015-05-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-05-04
Conclusão (TPU 51)
2015-04-30
Petição (TPU 85)
2015-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-17T07:22:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-05-07T13:31:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-05-07T12:37:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-07-22T12:55:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-06-06T09:03:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-03-12T10:51:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-02-25T10:17:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-05-20T13:21:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-09-17T16:43:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-09-17T16:42:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-05-30T17:18:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-05-07T13:32:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-05-06T16:57:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18157",
    "nome": "Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu"
  }
}
  14. 2015-05-04T09:31:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-04-30T09:48:12.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2015-04-24T13:45:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2013-09-26T14:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2013-04-15T13:22:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-03-12T10:51:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-02-22T08:17:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2013-01-17T13:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-12-12T11:53:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.