STJ — 00000503020174059999
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas
- 2020-03-25T12:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-03-30T10:50:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-03-31T05:38:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-16T15:33:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-16T15:33:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-30T10:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-30T20:32:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRF5 — 00066397120244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00070444720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00068897820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005751520098150611 — Procedimento Comum Cível · 2009-10-19 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003757720104025005 — Recurso Especial · 2017-10-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50098511420214025120 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-20 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002982220138110109 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-03-06 · 1 referência(s) em comum
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