TRE-RR — 06002124020226230005

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 615ba9c58c0172e20321a755a452990c515b656b10688659cc75cb9fbcc75520

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-29 a 2023-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-10
Definitivo (TPU 246)
2023-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-10
Documento (TPU 581)
2023-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-27
Petição (TPU 85)
2023-02-24
Documento (TPU 581)
2023-02-24
Publicação (TPU 92)
2023-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-23
Procedência (TPU 219)
2023-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-29T17:25:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-09-30T09:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-10-07T12:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-02-17T13:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-09-29T17:57:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-09-29T18:28:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-11-10T11:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-11-10T11:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-11-11T01:43:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-11-11T01:43:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-11-19T03:21:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-11-23T15:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-01-31T14:16:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-01-31T14:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-01-31T14:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-02-06T21:11:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-02-06T21:11:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-02-07T11:20:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-02-16T09:52:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-02-16T09:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-02-23T10:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-02-23T11:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-02-23T11:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  24. 2023-02-23T11:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2023-02-24T02:24:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-02-24T02:24:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2023-02-24T11:49:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2023-03-02T03:48:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  29. 2023-03-09T10:34:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  30. 2023-03-10T11:33:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2022-09-29T17:25:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2022-10-06T16:27:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2022-10-07T11:58:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2022-11-10T11:07:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2023-02-15T15:51:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2023-02-17T12:15:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2023-02-23T09:49:44.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  38. 2023-02-27T18:25:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2023-03-10T11:34:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2023-03-10T11:34:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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