TRF4 — 00020160620004047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40bda12ba8e9a32835c69ccc4c0ceb5763a87bedd5e0e68d5e84aed241fa05e6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-06-20 a 2023-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-08
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-24
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-02-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-02-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-01-29
- Remessa (TPU 123)
- 2002-11-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2002-11-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2002-11-06
- Remessa (TPU 123)
- 2002-10-30
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2002-09-13
- Em Secretaria (TPU 12268)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-08T14:56:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-03-08T14:56:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2008-07-11T00:08:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-01-29T17:37:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-11-27T18:19:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2002-11-06T17:30:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-06-07T16:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2002-03-19T17:39:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2001-06-07T12:34:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-04-10T10:37:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2000-12-07T17:50:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2000-07-27T11:27:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2000-06-26T19:13:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2000-06-20T16:35:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-24T15:19:38.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2003-02-24T16:46:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-02-20T13:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-11-12T12:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-30T16:29:02.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2002-09-13T16:47:29.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2002-07-04T19:19:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2002-06-04T09:28:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-03-18T12:30:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-06-18T15:04:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-05-02T11:32:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-12-18T09:58:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-09-22T15:47:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2000-08-26T09:48:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-07-13T15:50:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-07-05T17:55:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00016481820004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00203611620108210135 — Execução Fiscal · 2010-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Vara Judicial - Tapejara
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00020121920024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00016323020014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF5 — 00002570720244059830 — Agravo de Instrumento · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
Leia também na Wiki Jurídica
- Empréstimos compulsórios: CTN e limites da Constituição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada