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TRE-RN — 06000087020256200038

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 38 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 825224d9fb28f03abe4743dd62d47d3c2242cb1f94688621cfe2c97f7d97aafc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-12 a 2025-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-31: Definitivo (TPU 246)
2025-07-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-31: Petição (TPU 85)
2025-07-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-25: Publicação (TPU 92)
2025-07-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-24: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-07-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-06-12T11:56:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2025-06-13T10:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-24T08:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-12T11:57:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-17T13:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-06-17T13:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-06-17T13:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-06-18T00:51:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-06-18T00:51:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-03T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-07-03T12:43:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43761",
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2025-07-09T12:48:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43761",
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2025-07-18T13:17:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-18T13:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-18T14:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-07-24T13:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2025-07-24T13:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2025-07-24T13:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-25T00:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-07-25T00:50:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-31T02:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
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```
2025-07-31T02:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-31T02:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-07-31T18:36:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-12T11:56:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-17T09:31:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2025-06-17T09:31:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-06-27T02:32:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2025-07-23T15:54:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-07-24T13:15:42.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-24T13:15:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-07-31T16:40:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-07-31T18:43:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-07-31T18:43:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000371220266160034 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª zona eleitoral-Irati
TSE — 06002145020206210000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-MG — 06000107120226130254 — Prestação de Contas Anual · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
TRE-CE — 06001124320216060054 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-SC — 06000387120256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000467620206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000244220226260206 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 206 ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA
TRE-MS — 06000929520216120018 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS

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