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TRE-RN — 06000083420236200008

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 8 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d66659dff8bbda3c66e86ce1cec3ce83d6fbedb72e99cab9b223d085d9b28b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-10 a 2023-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-29: Definitivo (TPU 246)
2023-08-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-29: Documento (TPU 581)
2023-08-29: Documento (TPU 581)
2023-08-29: Documento (TPU 581)
2023-08-29: Documento (TPU 581)
2023-08-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-27: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-10T09:50:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T09:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T08:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-10T09:55:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-10T09:58:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-12T09:54:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-12T10:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-05-12T17:52:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-05-12T17:52:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-20T03:20:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-05-20T03:20:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-05-20T03:20:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-05-23T09:37:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-23T09:47:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-29T13:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-29T13:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-29T13:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-30T03:07:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-05-30T03:07:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T08:46:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-16T12:56:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-21T10:08:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-21T10:27:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-21T10:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-25T09:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43731",
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```
2023-07-25T09:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43731",
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```
2023-07-25T09:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43731",
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2023-07-26T02:26:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-07-26T02:26:31.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-07-26T08:36:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T05:23:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-01T05:23:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43731",
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2023-08-01T09:54:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43731",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003404020246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003074220166210149 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06009348620246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-AL — 06006861620246020008 — Recurso Eleitoral · 2025-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-CE — 06001189720226060027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
TRE-PE — 06001525320246170041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002830720246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-TO — 06009297620246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO

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