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TRE-RN — 06000087220256200005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f281e4feca709d6ab9f554b1da373e28a3aa079fc58e5b7b283f9e3ac3637a88

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-10 a 2026-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-05
Definitivo (TPU 246)
2026-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-05
Documento (TPU 581)
2026-02-05
Documento (TPU 581)
2026-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-30
Petição (TPU 85)
2026-01-29
Documento (TPU 581)
2026-01-29
Publicação (TPU 92)
2026-01-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-10T09:34:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-04-28T14:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-09-09T16:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-10-16T11:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2025-02-10T09:50:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-02-10T09:56:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2025-05-14T15:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2025-05-15T00:51:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  21. 2025-05-15T00:51:14.000Z — Publicação (TPU 92)
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  22. 2025-05-15T00:51:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  23. 2025-05-15T00:51:14.000Z — Publicação (TPU 92)
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  24. 2025-05-15T10:45:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2025-05-20T02:35:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  26. 2025-05-20T02:36:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  29. 2025-09-09T16:52:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2025-09-19T07:52:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  34. 2025-09-20T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  37. 2025-09-26T02:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  39. 2025-09-26T02:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2025-10-02T10:28:16.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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