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TJCE — 00038378020148060050

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fbadf4c1e596aa3d01214394329ab1bbdd3b54cbc81a2c0ca2c26789b950564

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-12 a 2025-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-13: Definitivo (TPU 246)
2025-01-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-13: Documento (TPU 581)
2025-01-13: Documento (TPU 581)
2024-12-20: Petição (TPU 85)
2024-12-11: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-12-11: Documento (TPU 581)
2024-12-03: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-04-25: Conclusão (TPU 51)
2024-04-25: Documento (TPU 581)
2022-11-25: Remessa (TPU 123)
2022-10-24: Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-14T14:45:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-25T06:41:59.000Z — Remessa (TPU 123)

2014-05-29T17:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-12T15:15:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-12T15:15:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-12T15:15:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-12T15:15:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-25T13:23:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-01-20T11:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-12T15:15:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-12T15:15:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-11T12:52:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-12T15:15:29.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2020-11-12T15:15:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-12T15:15:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-20T06:56:56.000Z — Petição (TPU 85)

2020-11-12T15:15:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-12T15:15:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-12T15:15:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-12T15:15:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
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2020-11-12T15:15:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2020-11-12T15:15:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-02T14:48:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2022-10-24T16:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-13T15:26:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2020-11-12T15:15:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-12T15:15:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-11-12T15:15:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2022-05-06T17:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2020-11-12T15:15:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2020-11-12T15:15:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2020-11-12T15:15:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2025-01-13T15:25:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
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2024-04-25T13:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-01-24T12:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2020-11-12T15:15:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-11-12T15:15:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-11-12T15:15:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2025-01-13T15:25:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2020-11-12T15:15:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09010305720158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
STJ — 00002495720128260348 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TJPR — 00000124819858160089 — Execução Fiscal · 1985-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ / IBAITI - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJSC — 09012894720188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00095266020138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09010711920188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00094650520138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00093196620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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