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TRF3 — 12017748119964036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1f7d1b372dd64d91e360c571f6fd2a8cf6e8d7b4075b9aa415d190b5544c72f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-05-22 a 2023-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-11-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-21: Publicação (TPU 92)
2023-09-05: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-09-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-09-05: Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-28: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-07-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-07-28: Conclusão (TPU 51)
2023-07-28: Petição (TPU 85)
2020-08-28: Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais | Finsocial

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1996-05-22T17:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-07-26T12:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-09-24T12:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-07-01T14:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1998-01-13T15:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-04-03T13:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1998-11-04T14:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-11T17:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-02-19T15:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-14T15:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2008-11-03T18:33:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-03T18:34:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-03T18:34:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-03T18:35:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-09T17:09:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-12T17:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-13T17:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-07T13:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-07T15:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-14T18:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-09T11:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-17T12:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-12T13:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-12T14:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-24T17:29:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-24T17:29:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-15T12:17:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-03-15T12:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-04-16T10:44:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-22T16:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-09T14:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T13:53:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-28T13:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-10-23T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-09-05T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-10-18T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-12-13T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00066816920064036106 — Execução Fiscal · 2006-08-14 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF4 — 00107785719994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00100094919994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF3 — 12018499119944036112 — Execução Fiscal · 1994-10-10 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 12010808319944036112 — Execução Fiscal · 1994-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF4 — 00011193520014047203 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Joaçaba
STJ — 00002559520114058309 — Agravo em Recurso Especial · 2014-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
STJ — 00000510820134040000 — Recurso Especial · 2014-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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