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Cumprimento Provisório de Decisão — Alienação Fiduciária — TJAL 07001984920188020061

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Foro de Messias - Vara do Único Ofício de MessiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a71c144c1886a410ba93961515917ed1b67deba35609d7362e7271c0d51b3bfa

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Alienação fiduciária: consolidação e leilão do imóvel

Tema documentado no texto da fonte

Quinze dias. É esse o prazo que o devedor recebe, por intimação feita pelo próprio cartório de registro de imóveis, para pagar o que está em atraso antes de perder o imóvel financiado por alienação fiduciária. Todo o procedimento seguinte corre fora do Judiciário, e por isso é rápido — bem mais rápido do que a maioria dos mutuários imagina.

Trecho de Alienação fiduciária: consolidação e leilão do imóvel · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alienacao, fiduciaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 893584a47c435aae17bd3b507729fb12421ca99a2999f62011bfc70348a7cacd
  • Registro documental: a71c144c1886a410ba93961515917ed1b67deba35609d7362e7271c0d51b3bfa
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: a71c144c1886a410ba93961515917ed1b67deba35609d7362e7271c0d51b3bfa
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2018-07-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2018-07-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2018-07-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2018-10-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2018-10-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2019-01-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2019-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2021-02-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2021-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2021-02-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2021-05-21 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2021-05-21 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2021-05-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-05-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2021-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2021-05-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2021-07-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-24 trata do assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-10T20:53:09.730000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180621154135
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-06-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a71c144c1886a410ba93961515917ed1b67deba35609d7362e7271c0d51b3bfa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-21 a 2021-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-24
Definitivo (TPU 246)
2021-05-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-21
Custas (TPU 479)
2021-05-21
Custas (TPU 479)
2021-02-25
Publicação (TPU 92)
2021-02-25
Recebimento (TPU 132)
2021-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-24
Abandono da causa (TPU 458)
2021-02-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alienação Fiduciária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-24T01:15:05.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  2. 2021-02-23T09:41:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2021-02-18T11:56:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2021-02-12T20:07:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2021-02-12T01:48:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2021-01-25T10:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2020-08-12T14:54:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-08-02T22:37:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2020-07-16T18:11:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2020-05-27T09:40:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-05-25T21:01:35.000Z — Republicação (TPU 928)
  12. 2019-07-04T10:49:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-07-03T20:35:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2019-03-22T10:48:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-03-21T20:14:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2019-01-17T08:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2018-12-03T10:27:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-11-29T15:27:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2018-07-09T09:41:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-07-06T15:17:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2018-07-06T10:59:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-06-21T15:45:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  23. 2021-05-24T07:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2021-05-21T14:19:39.000Z — Custas (TPU 479)
  25. 2021-05-21T14:19:22.000Z — Custas (TPU 479)
  26. 2021-02-23T09:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2021-02-23T09:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2021-02-11T10:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2021-01-25T11:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2020-07-31T11:01:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2020-07-29T13:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2020-07-29T13:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2020-05-25T21:02:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2020-02-04T08:08:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-07-03T11:36:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2019-06-19T11:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2019-04-12T11:15:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  38. 2019-03-21T19:45:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2019-01-15T14:44:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  40. 2018-11-29T10:49:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.