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TJPA — 00000218620178140301

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15ab6363fe7ee823b3a1acfe961912f1603b9d0e3ebad0ef4d9394c6e5b72404

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-02 a 2022-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-29: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2021-11-26: Movimentação processual (TPU 12291)
2021-11-26: Conclusão (TPU 51)
2021-08-05: Conclusão (TPU 51)
2021-08-04: Petição (TPU 85)
2021-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-20: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-07-15: Movimentação processual (TPU 12291)
2021-07-15: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-02T10:52:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2017-01-02T10:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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    "codigo": "2899",
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2017-01-09T10:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-09T10:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 80
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    "codigo": "2899",
    "nome": "3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
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2017-07-20T14:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "2899",
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2018-01-22T08:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T11:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-28T12:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-28T12:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2021-08-04T10:20:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "2899",
    "nome": "3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
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2021-08-05T11:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "2899",
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2021-11-26T12:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "2899",
    "nome": "3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
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2021-12-13T11:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "2899",
    "nome": "3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
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2022-02-27T01:38:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2899",
    "nome": "3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
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2017-01-09T10:17:41.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2899",
    "nome": "3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
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2017-01-09T10:17:41.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2899",
    "nome": "3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
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2017-01-24T00:03:29.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-24T00:08:46.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-24T00:12:59.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2899",
    "nome": "3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
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2017-01-26T10:22:42.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2899",
    "nome": "3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
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2017-02-03T14:37:46.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2899",
    "nome": "3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
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2017-07-20T14:54:23.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2899",
    "nome": "3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
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2017-01-02T10:52:25.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-24T09:42:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
}
```

2021-07-15T11:58:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2021-07-20T22:16:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-11-26T12:50:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2899",
    "nome": "3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"
  }
}

2021-11-29T09:58:25.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2899",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00006464720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF3 — 00047937120114036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM / 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJAL — 08033390720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08035512820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJSC — 09039856620138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRJ — 00007365520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09034171620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRN — 00114803320068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

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