Ir ao conteúdo

TRT16 — 00160240220225160022

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 7ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a696cb6ff92c65a74a3e4eabbdb33eb22c44d1f2efe14ba6e80bd1decbb81066

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-12 a 2026-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-19: Definitivo (TPU 246)
2026-02-13: (TPU )
2026-02-13: (TPU )
2026-02-13: (TPU )
2026-02-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-02-13: Conclusão (TPU 51)
2026-02-13: Conclusão (TPU 51)
2026-02-13: Conclusão (TPU 51)
2026-02-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-06: Publicação (TPU 92)
2026-02-05: Petição (TPU 85)
2026-02-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Ver outros registros do assunto TPU 14010

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-12T16:35:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-01-12T16:35:45.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-01-17T09:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-01-17T09:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-01-18T01:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-02-14T16:16:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-03-02T15:14:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-03-02T15:20:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-03-03T09:38:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-03-03T09:38:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-03-03T10:28:28.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-03-14T17:55:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-07-13T12:16:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-07-25T12:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-07-26T15:32:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-08-01T15:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-08-22T10:05:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-08-22T10:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-08-22T10:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-08-24T01:22:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-08-24T01:22:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-09-02T10:26:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-09-03T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-09-03T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-09-05T08:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-09-06T01:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-09-21T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-10-13T14:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-10-14T01:20:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-10-28T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-11-16T11:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-11-17T12:00:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-08-29T12:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-10-26T11:01:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-10-26T11:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-10-28T01:46:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-11-26T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-06-09T15:49:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-06-23T21:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-06-23T21:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19607",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002315620265140404 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
TRT7 — 00000146320265070030 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Caucaia
TRT23 — 00001742520265230004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT11 — 00001968220185110009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT11
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 9ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT17 — 00002014420245170101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante
TRT14 — 00002330520215140403 — Cumprimento de sentença · 2021-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
TRT21 — 00003100620225210008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 8ª Vara do Trabalho de Natal
TRT3 — 00001652020105030024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE

Leia também na Wiki Jurídica

Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada