Wiki Jurídica

TJRS — 00418818920158210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara do Juizado Especial Criminal Adjunto à 2ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: JEData Ajuizamento: 2015-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a492e4889cbc38eeb6e9f991f2bf095fcf60c43464759d530252cf2d834a97dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-22 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-29
Definitivo (TPU 246)
2016-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-19
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-02-18
Recebimento (TPU 132)
2016-02-17
Recebimento (TPU 132)
2016-02-17
Conclusão (TPU 51)
2016-02-11
Recebimento (TPU 132)
2015-12-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-22T10:41:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-02-17T17:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-02-11T09:55:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-02-17T16:30:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-02-18T17:08:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-02-19T11:00:47.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  7. 2016-03-10T14:11:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2018-10-29T20:13:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2022-02-09T01:24:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica