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TJCE — 00017655720038060034

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8b1f273bc61a2b1fb65491227c0c2f4dc0d0bdba35b467c634ae0d17faedef5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-20 a 2025-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-21
Conclusão (TPU 51)
2024-08-22
Redistribuição (TPU 36)
2024-08-21
Incompetência (TPU 941)
2024-08-20
Conclusão (TPU 51)
2024-08-16
Redistribuição (TPU 36)
2024-06-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-06-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-01-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-12-04
Conclusão (TPU 51)
2023-11-30
Petição (TPU 85)
2023-11-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-11-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-05T16:03:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  2. 2022-11-20T13:01:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2021-01-21T05:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2023-06-05T14:29:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2024-08-20T11:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2022-04-08T20:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2023-07-05T00:44:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2021-12-01T21:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2016-10-05T12:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2021-12-06T14:51:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2020-05-04T20:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2024-08-16T10:54:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  13. 2022-04-12T11:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2023-11-23T09:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2023-12-04T09:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2021-12-06T14:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2024-08-22T11:44:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  18. 2023-11-30T15:47:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2022-04-21T00:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  20. 2025-02-21T11:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2003-11-25T09:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  22. 2022-03-08T16:04:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2003-11-25T09:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-01-27T15:30:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  25. 2024-08-21T17:19:40.000Z — Incompetência (TPU 941)
  26. 2015-05-15T14:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-05-25T11:04:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2024-01-17T08:35:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2022-10-07T14:50:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2024-06-12T15:13:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2003-11-25T09:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-03-08T12:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2023-06-02T10:40:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2003-11-28T13:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2021-01-27T15:30:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  36. 2014-01-08T11:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2021-09-18T11:46:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2022-05-16T14:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2003-10-20T11:24:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  40. 2024-06-12T15:14:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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