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TRE-AM — 06000035320206040043

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 43 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34a0f2f0899d1262bedc23d6206b6dcac541705d3013930bf097213d1cf01eb4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-24 a 2024-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-30: Definitivo (TPU 246)
2024-05-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-30: Documento (TPU 581)
2024-05-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21: Publicação (TPU 92)
2024-05-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-20: Petição (TPU 85)
2024-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas

2020-03-24T10:38:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-03T14:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T20:17:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T13:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-31T11:20:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-13T14:57:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T11:13:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-22T09:49:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T10:39:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T11:02:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-25T22:41:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-07T12:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-05-20T09:40:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-30T09:03:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2023-09-01T02:32:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-09-01T02:32:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-09T03:10:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2024-05-21T00:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-21T00:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-25T02:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-28T16:39:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2020-03-24T10:38:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-13T11:31:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-28T20:17:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-08-13T00:15:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-08-30T12:44:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-08-30T12:44:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-31T10:41:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T10:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2023-08-31T10:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-04-22T10:10:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-22T11:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-17T11:35:38.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-17T11:35:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-17T11:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-17T11:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-17T11:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-30T09:04:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-30T09:04:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06011228620266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SE
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229620206260059 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU
TRE-TO — 06006990420246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-CE — 06001039620246060015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
TRE-SE — 06011427720266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SE
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

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