TJCE — 00168471620128060034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d54d49504bc0a9f3ffd69406fcc37b47f7997d3357453861716af11be95b9fbc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-25 a 2023-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-20
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-06-01
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-05-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-24
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-02
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-02-01
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-24T19:48:27.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-02-05T13:48:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-07-11T11:34:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-03-28T16:38:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-19T16:05:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-23T13:54:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-05T09:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-08T19:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-23T13:55:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-10-04T14:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-19T00:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-23T13:53:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-26T10:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-08T14:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-14T07:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-26T22:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-23T13:54:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-01-15T14:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-27T18:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-16T09:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-26T16:38:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-09-25T11:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-27T15:28:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-06-01T14:29:57.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2013-01-15T14:13:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-03-28T16:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-13T15:42:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-20T09:47:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2012-09-25T12:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-01-27T15:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-25T11:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-18T14:19:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-27T15:28:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-02T00:54:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-03-30T09:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-25T10:53:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-08-25T13:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-01T08:11:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-23T13:54:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-02T12:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00010935020068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00004343220088170560 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- TJSC — 09047154320148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRJ — 00008555020148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00010950520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09100982620198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 09033106920148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJPR — 00000173019728160185 — Execução Fiscal · 1972-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
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