TJMRS — 10001092720189210000

Classe: Recurso em Sentido EstritoOrgao: 1a Auditoria de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3a9965aad70b38962c1e968ca9550d53e0dc7d829640bbe3c8505b75e9e1200

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-21 a 2022-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-14
Documento (TPU 581)
2022-12-14
Movimentação processual (TPU 12291)
2019-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-21
Distribuição (TPU 26)
2019-10-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-14T15:24:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13231",
        "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
      }
    }
  2. 2022-12-14T15:24:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13231",
        "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
      }
    }
  3. 2019-10-21T17:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13231",
        "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
      }
    }
  4. 2019-10-21T16:09:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13231",
        "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
      }
    }
  5. 2019-10-21T17:14:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13231",
        "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.