TJMRS — 10001092720189210000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3a9965aad70b38962c1e968ca9550d53e0dc7d829640bbe3c8505b75e9e1200
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-21 a 2022-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-14
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2019-10-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-21
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-10-21
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-14T15:24:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2022-12-14T15:24:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-10-21T17:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-10-21T16:09:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-10-21T17:14:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003016220208140039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS
- TJRR — 08011431220238230020 — Carta Precatória Criminal · 2023-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRR
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00005897420198150311 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPB
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / Vara Única de Princesa Isabel
- TJPE — 00000278420098170400 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPE
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS
- TJMA — 00001920720208100024 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJPB — 00005924220188150221 — Inquérito Policial · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPB
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / Vara Única de São José de Piranhas
- TJMT — 00003047620088110053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMT
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJPE — 00000277520168171520 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPE
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO