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TRE-RR — 06002250520236230005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 218ae53986144e194c84cdfc44032af12843236bbcf0ac85f975e658084bf903

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2024-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-08: Definitivo (TPU 246)
2024-02-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-08: Reativação (TPU 849)
2024-02-08: Desarquivamento (TPU 893)
2024-02-08: Documento (TPU 581)
2024-01-23: Definitivo (TPU 246)
2024-01-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19: Documento (TPU 581)
2023-12-18: Petição (TPU 85)
2023-12-18: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2023-07-02T11:24:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-07-17T13:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-14T10:41:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-14T10:48:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T08:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-27T11:06:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T11:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T12:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-15T12:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-09-19T06:57:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-09-19T06:59:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-09-22T10:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-09-22T10:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2023-09-25T13:28:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2023-09-28T06:35:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-09-28T06:35:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-29T03:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67984",
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  }
}
```

2023-11-17T14:15:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-17T14:20:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-21T13:20:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-11-21T13:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-12-15T09:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-12-15T09:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-12-15T09:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
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  }
}
```
2023-12-16T01:14:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2023-12-18T02:02:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-19T12:21:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-01-23T02:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-23T11:26:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2024-02-08T10:38:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2023-07-02T11:24:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-31T15:05:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-07-31T16:03:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2023-08-15T12:11:15.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-14T10:41:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-14T10:48:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2023-09-22T10:35:28.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-09-22T10:39:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2023-11-27T10:12:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-15T09:55:46.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2023-12-15T09:55:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-12-18T19:04:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-01-23T11:26:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-01-23T11:26:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-08T10:37:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-08T10:37:05.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-08T10:38:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-02-08T10:38:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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