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TRE-RN — 06000083420256200050

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 50 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93e8c7693659d8fd5a40950fd4b310cf85efc5bc34446e328bfd42503d13b9bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-20 a 2025-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-19
Definitivo (TPU 246)
2025-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-15
Petição (TPU 85)
2025-05-06
Petição (TPU 85)
2025-05-05
Documento (TPU 581)
2025-04-30
Publicação (TPU 92)
2025-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-29
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2025-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-20T12:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-03-21T08:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-04-25T09:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-03-20T16:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-03-20T16:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2025-03-20T16:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2025-03-25T08:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2025-03-25T08:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2025-03-26T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  10. 2025-03-26T00:50:29.000Z — Publicação (TPU 92)
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  11. 2025-04-08T12:11:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2025-04-08T12:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2025-04-08T12:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2025-04-29T12:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-04-29T12:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-04-29T12:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-04-30T00:51:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  18. 2025-04-30T00:51:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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  19. 2025-05-05T09:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2025-05-19T10:33:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  21. 2025-03-20T12:26:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2025-03-25T08:49:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  23. 2025-03-25T08:49:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  24. 2025-03-31T15:01:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2025-04-24T16:17:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2025-04-29T12:01:24.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  27. 2025-04-29T12:01:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  28. 2025-05-06T14:25:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  29. 2025-05-15T09:47:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43773",
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  30. 2025-05-19T10:33:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  31. 2025-05-19T10:33:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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