TSE — 00010232620166140097
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d3693f380dc9cc0678916292213f09e3ab0fa9aae784d11171ecc5a199557ae
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-17 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-04
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Meios Processuais | Conduta Vedada ao Agente Público | Abuso - De Poder Político/Autoridade
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
- Ver outros registros do assunto TPU 12064
- Ver outros registros do assunto TPU 12063
- Ver outros registros do assunto TPU 11719
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-17T10:13:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2022-08-21T14:18:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-22T15:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-22T15:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-05T15:07:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-01-05T15:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-24T15:12:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-27T16:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-27T16:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-27T16:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-27T17:58:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-04T10:29:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-08-20T00:40:11.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2023-03-24T13:36:52.000Z — conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
- 2023-03-24T15:10:08.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2023-03-28T01:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-28T01:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-31T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-01T03:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-01T03:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-01T03:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-03T21:45:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-05T15:07:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-24T13:36:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-04T10:29:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003448320206260167 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-25 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- TSE — 06001721020206060035 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-05-28 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-SP — 00004488920166260127 — Recurso Eleitoral · 2021-03-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GAB02
- TSE — 06000411420206050051 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-09-02 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE STJ2
- TRE-RN — 06002114120246200014 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-09-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06000228520206060081 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-06-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ
- TRE-RN — 00000434220166200023 — Recurso Eleitoral · 2021-10-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE Nº 05 DOS JUÍZES DA CORTE
- TRE-GO — 00003307120166090100 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2021-11-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-GO
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA