TSE — 00010232620166140097

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d3693f380dc9cc0678916292213f09e3ab0fa9aae784d11171ecc5a199557ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-17 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-04
Remessa (TPU 123)
2023-04-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-28
Publicação (TPU 92)
2023-03-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-27
Documento (TPU 581)
2023-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Meios Processuais | Conduta Vedada ao Agente Público | Abuso - De Poder Político/Autoridade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-17T10:13:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-08-21T14:18:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2022-08-22T15:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2022-12-22T15:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2023-01-05T15:07:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2023-01-05T15:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2023-03-24T15:12:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2023-03-27T16:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2023-03-27T16:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2023-03-27T16:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2023-03-27T17:58:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2023-04-04T10:29:31.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2022-08-20T00:40:11.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  14. 2023-03-24T13:36:52.000Z — conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
  15. 2023-03-24T15:10:08.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  16. 2023-03-28T01:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2023-03-28T01:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-03-31T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2023-04-01T03:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2023-04-01T03:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2023-04-01T03:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2023-04-03T21:45:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2023-01-05T15:07:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2023-03-24T13:36:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2023-04-04T10:29:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.