TRF6 — 10003805220174013813
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ba7328e728687fef66359850f0668ff98aa9ab711220adef70f924ddd06bc07
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-13 a 2025-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-14
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-11
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-21
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-18
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-17
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano ao Erário
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-27T02:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-08T14:44:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-17T17:57:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-07-17T17:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2025-07-18T02:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-18T20:40:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-21T03:30:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-11T10:04:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-13T01:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-14T09:00:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-14T14:46:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-13T13:52:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-26T16:43:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-06-26T16:43:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2025-07-16T14:18:30.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2025-07-17T17:57:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-18T14:41:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-14T14:47:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 00040710920138040000 — Ação Civil Pública · 2013-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAM
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GAB. 22 - DES. FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA
- TJPE — 00000306320008171270 — Procedimento Comum Cível · 2000-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. 22 - DES. FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
- TJPI — 00001926920148180064 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2014-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GAB. 22 - DES. FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- TJMA — 00002136620098100121 — Cumprimento de sentença · 2009-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. 22 - DES. FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
- TJAM — 00040693920138040000 — Ação Civil Pública · 2013-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAM
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GAB. 22 - DES. FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA / GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING
- TJPR — 00000167519998160063 — Cumprimento de sentença · 1999-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPR
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. 22 - DES. FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA / CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO
- TJMA — 00002136620058100037 — Execução Fiscal · 2005-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 22 - DES. FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- TJES — 00001567920178080038 — Ação Civil Pública · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GAB. 22 - DES. FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
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