Cumprimento Provisório de Decisão — Não padronizado — TJRS 50004012220238210106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dfcd374f5f2759d70eab6224d534b5edecb6607a1c1d6de7426d0534259e65a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Não padronizado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Obrigação de Entregar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-03-29 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-03-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-04-13 — deferimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-04-13 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-04-13 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-04-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-04-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-04-20 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-04-23 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-04-26 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-05-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-05-18 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-05-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-05-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-05-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-05-23 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-05-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-29 a 2023-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-26
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-04-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Não padronizado | Obrigação de Entregar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-24T01:05:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-23T15:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-05-23T10:00:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-10T01:16:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-20T09:35:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-13T15:52:01.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2023-03-30T12:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-29T17:50:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-05-23T10:00:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-18T18:25:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-18T18:25:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-04-26T14:35:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-04-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-20T09:35:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-15T09:02:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-13T18:02:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-13T18:02:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-13T18:01:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-04-13T17:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-13T15:52:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-13T15:52:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 00038976720238272729 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Iraí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF5 — 00505186820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF5
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Iraí / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJSC — 50117144920208240090 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Iraí / Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
- TJSC — 50167856120228240090 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2022-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Iraí / Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
- TJSC — 50026635520228240086 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Iraí / Vara Única da Comarca de Otacílio Costa
- TRF5 — 00427976520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF5
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Iraí / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00340615820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF5
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Iraí / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMS — 00002113720258120006 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2025-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Iraí / 2ª Vara