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TJBA — 01507076420208050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)Grau: JEData Ajuizamento: 2020-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66811743e35e59bf10f95f0402482a401e042083c4995bdff54bc672e0497eff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-03 a 2021-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-19: Definitivo (TPU 246)
2021-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-08: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-16: Conclusão (TPU 51)
2020-12-16: Remessa (TPU 123)
2020-12-16: Audiência (TPU 970)
2020-12-16: Petição (TPU 85)
2020-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-11: Mandado (TPU 106)
2020-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-19: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-03T17:33:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T17:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T09:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T09:51:53.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
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    "codigo": "7826",
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2020-11-11T09:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T09:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-11T09:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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2020-11-11T11:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T11:26:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
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2020-11-11T14:26:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7826",
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2020-11-11T14:26:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7826",
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2020-11-19T19:16:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "7826",
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2020-11-24T00:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7826",
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  }
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2020-12-11T08:55:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
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    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
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2020-12-16T09:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T09:43:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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2020-12-16T16:21:01.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
    {
      "codigo": 16,
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    }
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    "codigo": "7826",
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2020-12-16T16:21:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2020-12-16T17:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7826",
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2020-12-16T17:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2021-02-19T20:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7826",
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2020-11-03T17:33:27.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
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2020-11-04T17:33:27.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T14:26:35.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}

2020-11-11T14:26:35.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
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2021-02-19T20:59:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}

2020-11-10T13:13:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}

2021-02-08T12:31:13.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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