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TJAM — 02058531720168040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2016-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e35669d547362b0e1002f745be7ff3acb9036760dc90d1f7fd20868cfb3a836e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-01 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2016-08-15: Definitivo (TPU 246)
2016-08-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-15: Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-27: Documento (TPU 581)
2016-07-27: Documento (TPU 581)
2016-07-26: Documento (TPU 581)
2016-06-30: Documento (TPU 581)
2016-06-29: Documento (TPU 581)
2016-06-29: Documento (TPU 581)
2016-06-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Ver outros registros do assunto TPU 7768

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-01T11:48:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-01T11:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-06-01T11:59:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-03T09:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-06-17T11:21:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-17T11:54:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-17T13:10:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-17T13:38:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-20T13:18:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-22T11:57:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-27T13:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-06-29T11:15:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-29T11:24:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-30T09:58:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-26T13:13:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-27T09:54:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-27T12:38:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-15T09:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-11-28T14:19:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-02T07:50:43.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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```

2016-08-02T16:15:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2016-08-15T09:53:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2016-08-15T09:53:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 00070060920258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJRR — 08011367020228230047 — Cumprimento de sentença · 2022-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL 1º TITULAR
TJPI — 00001688520128180072 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJAM — 00061192520258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJRO — 70145209220168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 7ª VARA CIVEL
TJAC — 00013816220198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00013423620178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJRO — 70148387520168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 7ª VARA CÍVEL

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