Inquérito Policial — Inscrição Fraudulenta — TRE-SE 06000427220246250545
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f331a89441f60b2593425221fbb18fded8d78ac02f5849a9af06b570022734c4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inscrição Fraudulenta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-12-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-03-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-04-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-04-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-05-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-05-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-05-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-07-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-07-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-07-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-09-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-09-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-09-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-09-17 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-09-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-09-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-09-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2025-09-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-09-17 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-14T10:41:45.283000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20241227104404
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-12-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f331a89441f60b2593425221fbb18fded8d78ac02f5849a9af06b570022734c4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-27 a 2025-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-23
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-09-17
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2025-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-04
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inscrição Fraudulenta
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-27T10:44:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS" } } - 2025-03-28T12:39:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS" } } - 2025-04-10T14:36:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS" } } - 2025-04-11T10:54:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS" } } - 2025-05-06T10:32:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS" } } - 2025-05-14T23:53:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS" } } - 2025-09-04T12:41:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS" } } - 2025-09-05T08:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS" } } - 2025-09-23T23:06:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS" } } - 2025-03-11T13:32:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS" } } - 2025-04-09T10:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS" } } - 2025-04-10T15:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS" } } - 2025-05-08T11:58:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS" } } - 2025-05-08T12:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS" } } - 2025-07-03T14:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS" } } - 2025-07-15T13:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS" } } - 2025-07-29T16:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS" } } - 2025-09-17T08:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS" } } - 2024-12-27T10:44:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS" } } - 2025-09-17T08:16:55.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS" } } - 2025-09-17T08:16:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS" } } - 2025-09-25T11:26:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS" } } - 2025-09-25T11:26:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90368", "nome": "13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SE — 06000184420246250545 — Inquérito Policial · 2024-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS
- TRE-SE — 06005636120206250026 — Petição Criminal · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Criminal
- Órgão julgador: 13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS / 26ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06001098620226190088 — Inquérito Policial · 2022-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II
- TRE-SE — 06000482320246250014 — Inquérito Policial · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS / 14ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000178420206130302 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS / 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis
- TRE-GO — 06000604420226090146 — Inquérito Policial · 2022-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Órgão julgador: 13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS / 146ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-MG — 06000174720266130311 — Inquérito Policial · 2026-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS / 005º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO V
- TRE-PA — 06000123620206140043 — Inquérito Policial · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PA
- Órgão julgador: 13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS / 043ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000427220246250545 no TRE-SE começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Inscrição Fraudulenta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “13º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LARANJEIRAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-09-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f331a89441f60b2593425221fbb18fded8d78ac02f5849a9af06b570022734c4. SHA-256 do comentário:bd1cdbac87d6c3e7f2acae33a3f98e9600bfcc99821e70fa066ad534efd5bdec.