TRT21 — 00000437420265210014
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Assuntos
Verbas Rescisórias
Movimentações públicas
- 2026-01-15T07:23:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-03-04T13:17:42.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-03-11T14:59:14.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-03-25T13:41:09.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-04-06T13:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-04-07T02:27:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-04-17T15:42:43.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-04-22T02:42:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-04-22T02:42:27.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-04-22T02:42:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-04-22T02:42:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-05-08T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-05-08T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-05-08T15:17:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-05-08T15:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-05-11T02:43:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-05-15T00:08:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-05-19T13:28:53.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-05-21T16:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-05-22T11:37:29.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79551", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró" } } - 2026-05-23T07:47:28.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79551", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró" } } - 2026-05-23T12:40:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79551", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró" } } - 2026-05-23T12:40:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79551", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró" } } - 2026-05-23T12:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79551", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró" } } - 2026-05-23T12:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79551", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró" } } - 2026-05-25T02:46:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79551", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró" } } - 2026-05-25T02:46:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79551", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró" } } - 2026-05-25T02:46:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79551", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró" } } - 2026-05-25T02:46:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79551", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró" } } - 2026-05-28T10:16:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79551", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró" } } - 2026-05-28T10:16:43.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79551", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró" } } - 2026-05-28T11:54:20.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79551", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró" } } - 2026-05-28T16:21:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-06-03T15:04:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-06-04T00:04:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-08-07T08:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-08-07T10:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-08-07T10:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-08-12T02:43:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-08-12T02:43:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-08-12T02:43:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-08-12T02:43:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-08-15T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-08-15T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-08-28T11:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-08-31T02:32:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-08-31T02:32:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-09-10T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-09-10T14:20:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-02-27T11:42:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-03-20T12:19:32.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-04-20T14:51:34.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-05-08T15:18:40.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-05-21T16:46:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-05-23T12:52:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79551", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró" } } - 2026-05-28T11:54:21.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79551", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró" } } - 2026-05-28T16:21:30.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-06-08T16:27:17.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-08-07T08:15:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-08-07T10:40:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-09-21T10:59:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-09-21T10:59:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-09-21T10:59:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } } - 2026-09-21T10:59:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22288", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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