TRT21 — 00000437420265210014

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª Vara do Trabalho de MossoróGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bcf4eb88050e67f372567da1f4067ea41fc29395b7eb60eac9883dc8d78c45d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas

  1. 2026-01-15T07:23:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  2. 2026-01-15T07:23:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  3. 2026-01-15T08:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  4. 2026-02-06T00:05:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  5. 2026-02-26T02:10:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  6. 2026-02-26T19:23:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  7. 2026-02-27T10:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  8. 2026-02-27T11:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  9. 2026-02-27T11:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  10. 2026-03-02T02:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  11. 2026-03-02T02:36:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  12. 2026-03-02T02:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  13. 2026-03-02T02:36:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  14. 2026-03-04T13:17:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  15. 2026-03-05T12:50:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  16. 2026-03-05T14:21:47.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  17. 2026-03-05T14:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  18. 2026-03-11T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  19. 2026-03-11T14:59:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  20. 2026-03-25T13:41:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  21. 2026-04-06T13:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  22. 2026-04-07T02:27:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  23. 2026-04-07T02:27:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  24. 2026-04-17T15:42:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  25. 2026-04-20T08:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  26. 2026-04-20T14:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  27. 2026-04-20T14:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  28. 2026-04-22T02:42:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  29. 2026-04-22T02:42:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  30. 2026-04-22T02:42:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  31. 2026-04-22T02:42:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  32. 2026-05-08T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  33. 2026-05-08T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  34. 2026-05-08T15:17:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  35. 2026-05-08T15:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  36. 2026-05-11T02:43:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  37. 2026-05-11T02:43:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  38. 2026-05-15T00:08:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  39. 2026-05-19T13:28:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  40. 2026-05-21T16:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  41. 2026-05-22T11:37:29.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  42. 2026-05-23T07:47:28.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  43. 2026-05-23T07:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  44. 2026-05-23T12:40:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  45. 2026-05-23T12:40:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  46. 2026-05-23T12:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  47. 2026-05-23T12:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  48. 2026-05-25T02:46:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  49. 2026-05-25T02:46:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  50. 2026-05-25T02:46:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  51. 2026-05-25T02:46:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  52. 2026-05-28T10:16:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  53. 2026-05-28T10:16:43.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  54. 2026-05-28T11:54:20.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  55. 2026-05-28T16:21:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  56. 2026-06-03T15:04:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  57. 2026-06-04T00:04:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  58. 2026-08-07T08:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  59. 2026-08-07T10:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  60. 2026-08-07T10:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  61. 2026-08-12T02:43:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  62. 2026-08-12T02:43:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  63. 2026-08-12T02:43:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  64. 2026-08-12T02:43:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  65. 2026-08-15T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  66. 2026-08-15T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  67. 2026-08-28T11:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  68. 2026-08-31T02:32:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  69. 2026-08-31T02:32:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  70. 2026-09-10T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  71. 2026-09-10T14:20:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  72. 2026-02-27T11:42:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  73. 2026-03-20T12:19:32.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  74. 2026-04-20T14:51:34.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  75. 2026-05-08T15:18:40.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  76. 2026-05-21T16:46:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  77. 2026-05-23T12:52:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  78. 2026-05-28T11:54:21.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  79. 2026-05-28T16:21:30.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  80. 2026-06-08T16:27:17.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  81. 2026-08-07T08:15:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  82. 2026-08-07T10:40:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  83. 2026-09-21T10:59:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  84. 2026-09-21T10:59:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  85. 2026-09-21T10:59:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  86. 2026-09-21T10:59:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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