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TRE-SP — 06000028920246260116

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATROGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea858d347ae3a1cbcca9d2110e4c634be95f8d048a17c589c510d1b2c7ac43a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-12 a 2024-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-26
Definitivo (TPU 246)
2024-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-26
Documento (TPU 581)
2024-04-26
Documento (TPU 581)
2024-04-26
Documento (TPU 581)
2024-04-18
Documento (TPU 581)
2024-04-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-09
Documento (TPU 581)
2024-04-09
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-12T13:37:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-03-18T11:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-03-25T11:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-03-12T13:38:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-03-12T13:40:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-03-13T16:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-03-25T11:09:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-03-25T11:47:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-03-25T11:48:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-04-05T14:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-04-05T14:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-04-05T14:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-04-09T01:06:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  15. 2024-04-09T01:06:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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  16. 2024-04-09T16:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2024-04-13T03:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  18. 2024-04-13T03:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2024-04-13T03:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-04-18T14:06:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  21. 2024-04-18T14:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2024-04-26T10:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-04-26T15:53:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-04-26T15:59:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2024-03-12T13:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  26. 2024-03-15T20:06:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  27. 2024-03-22T16:51:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  28. 2024-03-22T16:51:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  29. 2024-04-05T13:45:31.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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  30. 2024-04-05T13:45:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  31. 2024-04-08T15:39:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  32. 2024-04-26T15:59:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  33. 2024-04-26T15:59:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.