STJ — 00000487020054013701

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 541a75109b6fb84f11528402ad291fc128bfda16809e35816722c5c4938bb184

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-15 a 2020-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-07: Publicação (TPU 92)
2020-04-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-06: Negação de seguimento (TPU 901)
2018-11-06: Conclusão (TPU 51)
2018-11-06: Distribuição (TPU 26)
2018-10-15: Recebimento (TPU 132)
2018-10-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-15T16:02:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2018-11-06T09:02:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2018-11-06T09:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
}

2018-10-15T16:02:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-04-07T05:24:40.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-04-06T14:30:08.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
2020-06-16T09:54:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-16T09:54:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-06T14:30:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-06T18:11:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 50015161520194036133 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Recurso Especial / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 01ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00095602020044036106 — Execução Fiscal · 2004-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00099934820094036106 — Execução Fiscal · 2009-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
STJ — 00001559220154058312 — Recurso Especial · 2023-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
STJ — 00000982620194020000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
STJ — 00000554320114030000 — Agravo em Recurso Especial · 2015-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
TRF6 — 00001203820124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001208520094013808 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS

STJ — 00000487020054013701

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

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