TJCE — 00004282420118060205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22f56431a3fea7fb6a0d0772407754ecfa57b18e446e10c9bf9bd35e4158c386
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-17 a 2024-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-07
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-04-23
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-04-22
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-04-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-02
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-13T14:03:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-02-02T17:30:01.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-05-09T11:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-22T00:38:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-14T16:03:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-09-16T15:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-12-02T13:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-16T15:38:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-08-12T13:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-16T14:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-22T14:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-09-17T08:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-02T10:34:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-20T10:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-13T15:14:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-04-22T14:50:32.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2011-10-17T12:46:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-04-29T13:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-06T16:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-10-17T14:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-04-29T13:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-14T13:07:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-17T14:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-13T15:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-30T13:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-12T19:01:17.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2024-04-23T10:07:43.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2018-08-10T11:55:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00114434120188190024 — Execução Fiscal · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00003283120168210026 — Recurso Especial · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJDFT — 00183571520078070001 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00115644520138190024 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00106481620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
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- TJSC — 09052319220158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
- TJDFT — 00188639320048070001 — Execução Fiscal · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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