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TJCE — 00049916220128060161

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAUGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7429abbb59e2e9028cb283bbc514268c109f281ac497f35c70dff86218973e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-09 a 2024-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-19: Definitivo (TPU 246)
2024-07-19: Documento (TPU 581)
2024-07-19: Documento (TPU 581)
2024-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-29: Publicação (TPU 92)
2024-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-27: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-05-27: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-29T14:27:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-30T10:15:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T22:18:40.000Z — Remessa (TPU 123)

2019-04-16T15:10:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-10-03T13:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-08-18T16:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-09-30T09:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-05-16T10:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-29T14:34:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-29T14:35:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-29T14:35:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-29T14:35:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-23T11:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-19T13:22:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2012-11-22T08:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-16T10:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-10-31T11:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-11-20T11:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-29T14:34:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-29T14:35:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T14:35:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-29T21:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T09:54:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-15T14:09:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-03T17:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T14:34:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T14:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T14:35:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-07-29T14:35:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-16T12:10:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T14:35:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T14:35:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T14:35:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-06-21T00:41:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-09-16T09:46:00.000Z — Mandado (TPU 106)

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2018-10-18T14:24:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-09-20T12:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2013-07-15T14:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TRF3 — 00111253020064036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJRJ — 00005997320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00008079120148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJES — 00001568220178080037 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
TJRJ — 00007530920068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09039429520148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJSC — 09040150420138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

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