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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00008278420118210092

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: Vara Judicial - ConstantinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d57b9b35d7f6fa4bad6af4fa88f7c8c4a2f343b322b928a30c6726fd90cb8c38

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).”

Trecho de Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, execucao, liquidacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: dcaa8b0b0263100aed19bc76929f6035a7008082d19ee7015662726d5bc29fa5
  • Registro documental: d57b9b35d7f6fa4bad6af4fa88f7c8c4a2f343b322b928a30c6726fd90cb8c38
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: d57b9b35d7f6fa4bad6af4fa88f7c8c4a2f343b322b928a30c6726fd90cb8c38
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2011-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2011-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2011-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2011-11-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2012-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2012-07-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2012-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2013-02-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2013-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2013-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-10-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-10-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2023-11-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-10-04 para o assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-19 a 2023-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-10
Remessa (TPU 123)
2021-10-06
Definitivo (TPU 246)
2021-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-03-13
Recebimento (TPU 132)
2020-03-13
Recebimento (TPU 132)
2013-10-14
Recebimento (TPU 132)
2013-03-20
Recebimento (TPU 132)
2013-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-08-07
Recebimento (TPU 132)
2012-07-09
Recebimento (TPU 132)
2012-05-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-19T11:24:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-11-10T15:29:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2011-06-06T09:55:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2011-11-17T08:55:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2013-02-04T12:44:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2011-04-28T10:34:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-05-20T17:22:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-07-19T09:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-05-07T09:40:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-07-09T11:13:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-08-07T14:34:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-03-20T14:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-10-14T09:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-03-13T11:45:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-03-13T11:46:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-10-04T14:13:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  17. 2021-10-04T14:14:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2021-10-06T14:40:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.