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TRF3 — 00146046020084036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2aac60e923e253bbee49d9cf1d0985a338cec3f1b42dae34839b6b2e9b14430

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-13 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22: Registro Processual (TPU 12296)
2023-07-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-03: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-06-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-04-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-04-10: Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-25: Conclusão (TPU 51)
2022-10-17: Conclusão (TPU 51)
2022-08-24: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-08-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-08-24: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-10-13T13:13:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-15T12:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-14T13:23:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-05-18T13:11:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-01-29T12:56:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-02-01T14:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-03-04T15:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-03-10T14:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-06-21T16:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-06-22T12:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-01-23T15:47:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-01-24T14:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-07-20T13:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-07-25T11:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-01-17T12:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-17T15:48:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-09T15:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-01-09T15:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-07-30T17:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-24T16:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-17T14:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-25T15:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T19:52:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-04-23T14:04:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-11-12T14:24:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-01-27T11:54:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-05-19T14:15:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-12-19T11:56:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-07-05T14:03:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-12-19T10:42:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2023-06-19T12:59:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2009-05-12T17:29:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-12-11T18:39:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-02-11T16:57:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-06-17T16:55:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-01-11T16:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-07-19T10:12:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-01-14T14:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-07-31T13:33:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00084664220014036106 — Execução Fiscal · 2001-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TJAM — 06235236920218040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 4ª TURMA RECURSAL
TRF1 — 00002376819834013200 — Execução Fiscal · 1983-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª - Manaus
TRF3 — 00076126720094036106 — Execução Fiscal · 2009-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00092525719994036106 — Execução Fiscal · 1999-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF6 — 00001091620194013805 — Execução Fiscal · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001089020134013821 — Execução Fiscal · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001119820194013800 — Execução Fiscal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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