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TRE-PB — 06000173020266150040

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79e300f4f7c2a637acce86455e177530c3a6b0cefa54d04f8fb16ee534392dac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-21 a 2026-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-11: Definitivo (TPU 246)
2026-09-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-08: Petição (TPU 85)
2026-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-26: Publicação (TPU 92)
2026-08-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-25: Procedência (TPU 219)
2026-08-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-21T19:52:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T11:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-30T09:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-24T09:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T11:20:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-27T07:28:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-14T09:08:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-30T09:54:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-04T12:18:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-04T12:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-21T19:55:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-08-24T09:59:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-25T08:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-25T08:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-25T08:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-25T15:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-26T00:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T00:32:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-08T21:32:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-11T08:19:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-21T19:52:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-05-26T11:11:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-05-26T11:11:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-04T12:17:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-04T12:17:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-25T08:28:04.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-25T08:28:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-11T08:20:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-09-11T08:20:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06006996920206020003 — Recurso Eleitoral · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-SP — 06000256020236260313 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS
TRE-SP — 06000256720266260406 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE
TRE-SP — 06000255820266260021 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS
TSE — 06004645920206180035 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / GABINETE STF3
TRE-RJ — 06000830920256190048 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
TRE-MG — 06000119120236130328 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei
TRE-CE — 06001215220216060006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ