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TJAP — 00002816520238030009

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6181266509786a0d8234f3f82b1b81e1d29339152a0bb9b38dea5b395b2f02d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-09 a 2023-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-31: Definitivo (TPU 246)
2023-08-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-31: Recebimento (TPU 132)
2023-08-31: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-30: Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
2023-08-30: Remessa (TPU 123)
2023-08-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-09T14:18:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T14:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-08T16:35:38.000Z — Mandado (TPU 106)

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2023-04-03T10:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-02T22:39:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-05-03T07:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-17T16:34:28.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T12:39:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-08-31T14:01:14.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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2023-02-09T14:26:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-02-13T19:40:23.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2023-02-14T10:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-06T09:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-06T09:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-09T03:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-03T10:37:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-04-10T12:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-11T11:20:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2023-04-14T07:38:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2023-04-24T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2023-05-03T07:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-05T08:06:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2023-05-23T09:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-06-14T11:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-06-17T16:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-02T12:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-02T12:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-09T10:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-09T10:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T10:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T10:44:09.000Z — Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
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2023-08-30T11:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T08:47:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-08-31T14:00:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2023-08-31T15:18:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00178856320208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPI — 00001681020198180050 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA DE ESPERANTINA
TJPE — 00000275920198170780 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
TJSP — 00271135020148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJGO — 00179254520208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPE — 00000275920208171480 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJPE — 00000275320208170900 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
TJGO — 00178859720198090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher