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TRE-RN — 06000097420256200064

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 64 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37c61e46cf0e4c531f1e4f9332cde57de0184b8446265498fb8e90f3b982682d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-23 a 2026-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-19: Definitivo (TPU 246)
2026-02-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-19: Documento (TPU 581)
2026-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-29: Petição (TPU 85)
2026-01-29: Publicação (TPU 92)
2026-01-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2025-06-23T18:24:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-24T10:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-19T10:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-23T18:25:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-28T13:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-28T13:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-29T16:46:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-29T16:46:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-04T11:20:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-04T11:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-04T11:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-04T11:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-05T00:50:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-05T00:50:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-12T08:53:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-12T08:56:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-08-12T08:56:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-12T08:56:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2025-08-12T08:56:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2025-08-28T10:34:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-09-10T11:12:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-09-10T11:41:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-09-10T11:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-01-28T10:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-01-28T10:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2026-01-28T10:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2026-01-28T13:30:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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2026-01-29T00:07:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T12:46:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "convertida em diligência",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
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2026-02-03T02:06:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-02-03T02:06:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43787",
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```
2026-02-03T02:11:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-02-03T02:11:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-02-03T02:11:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43787",
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```
2026-02-03T02:11:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-02-19T11:53:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-06-23T18:24:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-28T13:15:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-07-28T13:15:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2025-08-04T17:15:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
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2025-09-12T11:27:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-01-28T10:04:48.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-28T10:04:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-02-19T11:53:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-02-19T11:53:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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