Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 03044518420108210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 516bf2f1830ed3ae1bb81c7ac8f01266dd8625be55599588594c1d8073b80db7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-11-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-11-29 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-11-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-11-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção» em 2016-11-29 para o assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-29 no assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-09 a 2016-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-29
Extinção (TPU 456)
2016-11-29
Remessa (TPU 123)
2016-11-03
Recebimento (TPU 132)
2016-03-10
Recebimento (TPU 132)
2016-03-10
Recebimento (TPU 132)
2016-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-09
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-09T13:21:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-11-29T17:31:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-03-09T17:04:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2016-03-10T09:22:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-03-10T12:51:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-11-03T17:18:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-11-29T14:58:31.000Z — Extinção (TPU 456)
  8. 2016-11-29T14:59:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2016-11-29T14:59:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.