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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Requerimento — TRE-RS 00000161520176210082

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 82 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31e0b1ea4496e7d6ed02863ba9c7dca465c75a26d97a84745b4d5a0de2dac653

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-23 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-05-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-05-30 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2017-07-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2017-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2017-10-19 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2017-10-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2017-10-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2017-10-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2017-10-30 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2017-10-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2021-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-07-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-30 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-23 a 2021-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-30
Definitivo (TPU 246)
2017-10-30
Procedência (TPU 219)
2017-10-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-30
Documento (TPU 581)
2017-10-30
Conclusão (TPU 51)
2017-10-19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-23T15:37:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-05-23T16:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-05-30T14:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-10-30T16:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-05-24T10:53:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-05-30T14:21:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-05-30T14:34:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-05-30T14:36:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-06-29T13:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  10. 2017-06-29T13:13:31.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-07-14T10:37:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-10-19T16:42:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-10-19T16:43:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-10-30T16:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-10-30T16:21:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-05-30T14:37:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-07-14T10:06:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-07-14T10:38:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-10-19T16:41:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-10-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-10-30T16:22:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-08-25T10:26:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-09-08T10:19:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-09-10T09:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-09-10T09:20:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-09-13T14:27:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27205",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.