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TRE-AM — 06000042520256040023

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 23 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 729c495278ddaa34b64e20bb1a44d1e38516bb14912a3b99b057b3e70bb090ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-22 a 2025-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-19
Definitivo (TPU 246)
2025-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-19
Documento (TPU 581)
2025-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-15
Publicação (TPU 92)
2025-12-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-12
Petição (TPU 85)
2025-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-22T11:15:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  2. 2025-08-21T10:10:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
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  3. 2025-09-23T20:44:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-11-25T14:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-12-12T12:50:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  6. 2025-12-19T11:03:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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    "codigo": "14358",
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  7. 2025-09-18T00:50:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14358",
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  }
}
  8. 2025-09-18T00:50:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-12-12T13:10:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-12-15T00:02:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  11. 2025-12-17T01:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2025-12-19T10:53:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2025-05-22T11:15:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
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  14. 2025-05-22T11:15:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2025-09-16T14:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-09-16T14:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2025-11-07T11:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-11-07T11:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-11-19T13:41:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
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  20. 2025-12-11T12:29:14.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  21. 2025-12-11T12:29:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2025-12-11T16:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2025-12-11T16:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-12-11T16:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2025-12-19T11:06:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2025-12-19T11:06:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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