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Inquérito Policial — Roubo Majorado — TJRR 00140615820168230010

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 3ª VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e232ca106a548b01b85a49b48fe2d1eb11d2db8e3d33ce2d3de384fee909ee8d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: e232ca106a548b01b85a49b48fe2d1eb11d2db8e3d33ce2d3de384fee909ee8d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.

Trecho de Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: majorado, roubo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 776414a6178d7a82856c3b87d07e882e2c00f51e766d1cf8f70b9e205f9758f5
  • Registro documental: e232ca106a548b01b85a49b48fe2d1eb11d2db8e3d33ce2d3de384fee909ee8d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 184 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  2. 2024-11-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2025-02-24 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  4. 2025-02-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2025-03-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2025-05-26 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  7. 2025-05-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2025-06-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2025-09-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2025-09-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2025-12-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2026-01-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2026-03-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2026-04-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  15. 2026-05-13 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  16. 2026-05-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2026-06-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2026-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2026-05-13 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/178

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-09T16:26:19.981000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160819000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e232ca106a548b01b85a49b48fe2d1eb11d2db8e3d33ce2d3de384fee909ee8d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 184 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-19 a 2026-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-19
Definitivo (TPU 246)
2026-06-19
Documento (TPU 581)
2026-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-16
Recebimento (TPU 132)
2026-06-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-16
Recebimento (TPU 132)
2026-06-16
Documento (TPU 581)
2026-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-16
Remessa (TPU 123)
2026-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-19
Remessa (TPU 123)
2026-05-13
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 184. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
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  2. 2017-02-24T17:02:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-05-02T10:14:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2021-03-02T18:37:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-03-22T16:58:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-04-20T11:58:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-03-18T10:26:35.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2022-03-23T11:37:35.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2022-06-23T12:57:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2022-07-05T09:27:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2022-10-14T14:46:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2022-10-18T11:42:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2022-11-10T14:57:42.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2023-04-04T10:30:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2023-04-18T11:32:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2023-07-19T15:22:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2023-07-21T15:33:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2023-09-21T11:13:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  19. 2023-10-04T12:01:20.000Z — Remessa (TPU 123)
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  20. 2023-12-07T08:57:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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  21. 2024-01-02T21:10:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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  22. 2024-02-21T08:39:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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  23. 2024-03-13T13:48:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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  24. 2024-03-15T16:23:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  25. 2024-04-03T15:08:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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  26. 2024-06-06T15:00:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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  27. 2024-06-18T16:51:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.