TJCE — 00038781520008060090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0322d2787e30c179f230614d98cd08ace627bc5caf03bb86e1d317928d018ee1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-10-03 a 2025-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-10
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-06
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-11-21
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-11-05
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-18T16:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-13T14:35:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-12-03T20:37:47.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-09-13T14:37:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-02-18T16:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-21T00:28:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-04-28T11:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-12-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-02-18T10:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-17T11:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-05T18:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-02-26T16:24:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-13T14:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-12-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-10-06T09:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-21T00:28:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-21T11:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-21T00:12:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-02-20T11:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-05T08:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-05-04T10:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-01-31T03:40:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-23T12:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-26T16:24:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2000-10-03T12:45:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2000-11-16T16:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2001-04-03T09:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2002-08-29T08:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2003-11-14T12:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2007-05-25T09:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-17T12:04:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-24T21:56:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-21T08:45:48.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2025-02-26T16:24:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2000-11-06T11:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-02-23T14:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2002-02-13T14:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-10-09T13:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJCE — 00013081720048060090 — Execução Fiscal · 2004-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO
- TJMG — 16669238120108130024 — Recurso Especial · 2017-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 03038322520178240067 — Execução Fiscal · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJCE — 00042653020008060090 — Execução Fiscal · 2000-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO
- TJCE — 00063161420008060090 — Execução Fiscal · 1997-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO
- TJSC — 09003096520178240063 — Execução Fiscal · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / 2ª Vara da Comarca de São Joaquim
- TJRJ — 00011186320068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00010754820148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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